O Programa

Trata-se de um Curso Novo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)  criado em 2015 com a seguinte importância no contexto da Saúde.

Utilizamos neste curso, os termos Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) e eSaúde como sinônimos pois está fundamentado no documento da <em>World Health Organization</em> que define eSaúde como uso das TIC na Saúde. Em seu sentido mais amplo, eSaúde está preocupada com a melhoria do fluxo de informa9ções por meio eletrônico, para apoiar a prestação de serviços de saúde e a gestão dos sistemas de saúde. As TIC proporcionam benefícios não apenas para a obtenção da saúde, mas também para demonstrar o que foi alcançado e qual o custo (WHO, 2012; 2010a).

A falta de padronização dos procedimentos de obtenção e tratamento dos dados em saúde; a heterogeneidade de sua periodicidade; a dificuldade de conectividade dos serviços de saúde à internet banda larga; a insuficiência de estratégias de financiamento no campo da informação e informática em saúde; a deficiência relativa de qualificação profissional nesse tema; e a importância de alinhamento do Brasil às ações e estratégias internacionais no campo das tecnologias da informação e comunicação em saúde, levou o Executivo Federal a formular uma política capaz de suprir estas lacunas operacionais da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) (BRASIL, 2012).

A utilização de sistemas brasileiros interoperáveis e de recursos como o Registro Nacional de Saúde (RES) e o Cartão Nacional de Saúde, bem como o uso de ferramentas de comunicação como o Telessaúde, o Portal Saúde com Mais Transparência e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) do Ministério da Saúde são alternativas para a elaboração e efetivação de políticas públicas condizentes com a concretização dos princípios constitucionais e legais em saúde. (BRASIL, 2012).

Vislumbra-se no cenário nacional que os Sistemas e Serviços de eSaúde trabalharão de maneira independente e descentralizada, porém articulada, coordenada e integrada – <strong>como o</strong> <strong>próprio SUS</strong>. Em outras palavras, no cenário estratégico os Serviços e Sistemas de e-Saúde<strong> interoperam </strong>entre si e com sistemas externos, mesmo que utilizem tecnologias diferentes eestejam em esferas distintas de governo, ou no setor privado. (BRASIL, 2012).

A Política Nacional de Informações e Informática em Saúde (2012) destaca que as informações em saúde são insumos para usuários e profissionais do SUS, bem como também servem para subsidiar processos de gestão, vigilância e da atenção à saúde. (BRASIL, 2012). Em relação aos usuários, os sistemas de informação em saúde buscam contribuir para que o poder público e os gestores impulsionem a disponibilidade de acesso à informação aos usuários de forma eficiente e adequada. Deste modo, os recursos de informática devem facilitar o acesso aos serviços de saúde, agilizando e humanizando o agendamento e o acolhimento das demandas de saúde e promovendo a utilização de informações em saúde por iniciativa do usuário, superando-se, assim, o tradicional uso da informação apenas para finalidades administrativas (BRASIL, 2012).

Aos profissionais de saúde, a informática em saúde visa apoiar a prática profissional, facilitando e organizando os registros rotineiros, oportunizando a realização de consultas e relatórios sobre as informações produzidas, facilitando o agendamento, a referência e a contra referência de usuários que estão entre os usos potenciais mais importantes da informação e a informática em saúde. Recursos como, por exemplo, registro eletrônico de saúde, protocolos clínicos e programáticos, alertas, notificações, sistemas de apoio à decisão e consulta assistida à distância (Telessaúde) aprimoram o trabalho dos profissionais de saúde, dinamizam a gestão ao facilitar o acompanhamento financeiro e administrativo das políticas públicas em saúde, beneficiando, em consequência, o atendimento aos usuários do SUS (BRASIL, 2012).

Neste sentido, até 2020, a e-Saúde será parte integral do SUS, reconhecida como instrumento de melhoria consistente dos serviços de Saúde pela disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura para agilizar e melhorar a qualidade dos processos de Saúde, nas três esferas de Governo e no setor privado, beneficiando cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde. (BRASIL, 2013)

Esta visão de e-Saúde para o Brasil deve permitir que o governo federal, estados, municípios, organizações públicas e privadas de saúde, desenvolvedores e fornecedores de sistemas de informação e prestadores de serviços de informática em saúde, alinhem seus esforços, de forma a aumentar a efetividade e a eficiência das iniciativas de concepção, desenvolvimento, aquisição e implantação de sistemas de informação em saúde, incluindo dispositivos, modelos e processos.

Além disso, dentre os projetos do Ministério da Saúde, o eSUS para a atenção básica é um processo de gestão da informação que apoia os profissionais e gestores nas atividades de identificação, aquisição, organização e armazenamento, formar produtos e serviços, distribuição e uso adequado da informações, independentemente do formato ou meio em que se encontra (seja em documentos físicos ou digitais). Seu objetivo é fazer com que as informações cheguem às pessoas que necessitam delas para tomar decisões no momento certo (VALENTIM, 2010).

A nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), instituída, em outubro de 2011, com a publicação da Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, influenciará a gestão da informação na AB, seja melhorando as condições de infraestrutura e processo de trabalho, seja demandando ferramentas e sistemas de informação. As mudanças que ocorrerão na gestão da informação da ABS, advindas da implementação da PNAB nos municípios, precisam ser entendidas e geridas, de forma a criar condições plenas para a evolução da atenção básica. (BRASIL, 2013)

O Curso que ora se apresenta é um novo Programa que tem adesão aos princípios da Política Nacional de Informações e Informática em Saúde, a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e amparada em um processo decisório coerente com as reais necessidades da população. Os professores que integram a proposta possuem formação específica e uma história reconhecida nesta área no desenvolvimento de produtos, processos e métodos envolvendo as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) em saúde.

Ainda, se reveste de grande importância, pois está comprometido com a formação dos profissionais e gestores de saúde de modo que possam compreender as TIC, entender os componentes necessários para o seu uso efetivo, conhecer os benefícios que a eSaúde pode trazer para a segurança do paciente e a prática profissional, com espaço para que os profissionais da saúde sejam participantes da implantação da eSaúde no Brasil. Que possam desenvolver projetos e produtos, bem como ter iniciativas que se alinhem com os objetivos estratégicos da eSaúde, reduzindo a fragmentação e melhorando a integração dos serviços de saúde.